Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos de terceira dimensão” em ConceitosConceitoContratos de adesãoAssim, cláusulas que limitem direitos do consumidor, que estabeleçam ônus desproporcionais ou que impliquem renúncia de garantias...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoElementos da Relação de ConsumoCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoFalsificação de carteira de trabalhotrabalho (inclusive condições posteriormente alteradas), dando-lhe plena compreensão da realidade do contrato e dos direitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoModificação de competênciaCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoCausas de aumento de penaCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoCrimes de Consumorelações de consumo.Os crimes de consumo buscam proteger a segurança, a saúde e os direitos do consumidor contra práticas...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoRelação de ConsumoA Constituição Federal de 1988, e o robusto conjunto de direitos e garantias nela previsto, elevam a proteção ao...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoTráfico de drogasCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial.PenalTráfico de drogas1...151617...156
