Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos de terceira dimensão” em ConceitosConceitoPublicidadeCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoJulgamento da LicitaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoEmpregado domésticoEm conclusão, muitos dos contratos não protegiam o empregado de forma adequada, tampouco lhe asseguravam direitos contratuais...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoProcesso legislativoCurso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoFraude à execuçãoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoInduzimento à especulaçãoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoProteção ContratualSão nulas de pleno direito as disposições que impliquem renúncia a direitos fundamentais, que imponham obrigações desproporcionais...ConsumidorProteção ContratualConceitoComeço da existência legalReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legal1...136137138...156
