Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos de segunda dimensão” em ConceitosConceitoCompetências privativasCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoOrganização político-administrativaCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoEstabilidadeUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoPosse e do ExercícioUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoProteção da confiançafundamentação e viés principiológico da legislação adjetiva, mas também pela própria forma de condução das demandas, direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoGrupo econômicotrabalhadores (MARTINS, 2021).Cabe destacar que, para evitar a burla de direitos trabalhistas por meio de conglomerados...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoDefinição dos contribuintesManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintes1...131132133...156