“Direitos de segunda dimensão” em Conceitos

ConceitoPartidos políticos
Curso de direito constitucional. 10. ed.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
ConceitoProrrogação
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
Curso de direito constitucional. 10. ed.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Hipóteses, procedimento e prazo
ConceitoCondições apropriadas
mitigar os efeitos desta situação, o Direito do Trabalho busca, mediante o estabelecimento de um padrões mínimos de medicina...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
ConceitoPeso máximo
Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
ConceitoPossíveis medidas coercitivas
Entre elas, o estabelecimento de medidas coercitivas, dentre as seguintes:- Restrições aos direitos de reunião, ainda que...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Possíveis medidas coercitivas
ConceitoMonopólio estatal
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
ConceitoInstalações elétricas
Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas