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Direitos de segunda dimensão” em Conceitos

  • ConceitoConstitucional

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoContribuições sociais

    Sobre esta forma de receita, esclarece a doutrina:“O financiamento de forma direta é feito com o pagamento de contribuições...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Justiça daquele ente federativo.- Dois juízes dentre aqueles juízes de direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    Desta forma, assegura-se não só a prestação de uma tutela segura e estável, mas também a paz social....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoSimulação

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal