“Direitos de segunda dimensão” em Conceitos

ConceitoPrincípios do ensino
Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino
ConceitoBenefícios da seguridade social
Manual de direito previdenciário: teoria e questões.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
ConceitoCrimes comuns
Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns
ConceitoAção penal
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Ação penal
ConceitoAgentes Políticos
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
ConceitoExtinção das pessoas jurídicas
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Extinção das pessoas jurídicas
ConceitoFurto simples
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
ConceitoOrigem Histórica
Publicidade enganosa e abusiva, protegendo consumidores contra práticas desleais;- Direitos básicos do consumidor, incluindo...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica