Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos de segunda dimensão” em ConceitosConceitoUnidadeCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoReceptação simplesSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoNacionalidade origináriaCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoCompetênciascíveis (entre estes, obrigações de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoRegime jurídico dos magistradosCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoAderênciapermitindo a realização de direitos e garantias fundamentais.Não obstante seja indiscutível a importância e relevância da...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileiros1...103104105...156
