Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos de quarta dimensão” em ConceitosConceitoFontes do direito obrigacionale a equidade.Quando se valendo de consultas às fontes históricas do Direito Romano, havia quatro causas que resultavam em...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO tipo tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalentre o credor e o devedor (elementos subjetivos), onde o devedor assume uma obrigação (vínculo jurídico) de dar, pagar...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilque regem a teoria processualista passam a ter forte inspiração constitucional, encontrando profunda correlação com direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoCondições para o exercício do direito a açãoTais condições ao direito de ação são condicionamentos que permitem o julgamento de mérito da questão apresentada.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoe efetivação da tutela dos direitos fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitogarantindo certa uniformização quanto à aplicação de um determinado sentido/orientação jurídica para uma situação.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito1...567...152
