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Direitos de quarta dimensão” em Conceitos

  • ConceitoViolação de direito autoral

    direitos de autor e os que lhe são conexos".

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
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  • ConceitoDireito comparado

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    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
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    • Direito comparado
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    de direitos fundamentais (individuais, coletivos, sociais e culturais).- ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIOAMBIENTAL de DIREITO:...

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    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    e científicos; (viii) promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos; (ix) atividades religiosas.

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  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

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  • ConceitoDireito constitucional processual

    Processual não é o mesmo de Direito Processual Constitucional, na medida em que o segundo não guarda ligação com a interpretação...

    • Processo Civil
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  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    No Brasil, a legislação reconhece essa amplitude, assegurando direitos não apenas a quem compra ou utiliza um produto ou...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    todas as espécies de vínculos de trabalho.Tendo este conceito inicial de Direito do Trabalho, podemos extrair não só os...

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