Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos de quarta dimensão” em ConceitosConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeSegundo Orlando Gomes, “sob a denominação de direitos da personalidade, compreendem-se direitos considerados essenciais...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoProteção dos direitos de personalidadeem seu artigo 12 que a proteção pode ser preventiva, a fim de evitar a ameaça de lesão aos direitos de personalidade, ou...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoDireitos da personalidadeEsse entendimento encontra-se consolidado no Enunciado 274 das Jornadas de Direito Civil, nos seguintes termos: “Os direitos...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoDireitos do nasciturodireitos personalíssimos (direito à vida, à proteção pré-natal).- o nascituro pode receber doação.- o nascituro pode receber...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaistanto quando exige a não intervenção daquele na esfera de liberdade dos indivíduos, quanto no sentido de postulados de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisHistoricamente os direitos fundamentais eram entendidos apenas como direitos de defesa, ou seja, buscavam proteger...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoDireitos e VantagensUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de intimidade.- Direitos de propriedade.- Promoção da defesa do consumidor.- Direito de petição e obtenção de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivos12345...152
