Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos de primeira dimensão” em ConceitosConceitoDiretrizesdireitos: garantia do pleno acesso aos benefícios e provisões assistenciais, bem como a políticas públicas eficientes e...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoAção direta de inconstitucionalidadeCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoInvestigação direta pelo ministério públicopor autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoPrincípios e diretrizesda previdência social em muito se assemelha à da seguridade social como um todo, o que é plenamente coerente já que a primeira...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoPrincípios e diretrizesConsiderado o atual cenário constitucional, tem-se que a seguridade social é um complexo de princípios, direitos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoPrincípios e diretrizesmaterial e solidariedade (ROMAR, 2021).No Brasil, a primeira previsão constitucional de seguridade social se dá na Carta...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoDefeitos do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoContratação por tempo determinado via diretae razoabilidade nas condições de trabalho, a fim de evitar o abuso e sucateamento dos direitos daqueles que ingressam no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via direta1...678...152
