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“Direitos de nacionalidade” em Conceitos

  • ConceitoConcessões

    direitos e de condições para exercício independente da atividade administrativa.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoLicenças

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro minorada

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Extorsão mediante sequestro minorada
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    exercício de diversos direitos e garantias fundamentais no decorrer da lide.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoCoisa

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoEficiência

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência