“Direitos de nacionalidade” em Conceitos
- ConceitoAutotutela
interesse maior, o qual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoSupremacia do interesse público
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Supremacia do interesse público
- ConceitoEmpresas públicas
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
- ConceitoCompetências
poderes e dos seus demais aspectos políticos estruturais.- Defender a prevalência das liberdades públicas e dos direitos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoAutarquias
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoReceitas
realização de diversos direitos sociais, mas também com a concretização de princípios muito caros à Lei Maior, tais como...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- ConceitoServiços públicos quanto ao objeto
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos quanto ao objeto
- ConceitoMoralidade administrativa
interesse maior, o qual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa