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Direitos de nacionalidade” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    valores essenciais a realização dos direitos fundamentais (trazendo em seu bojo uma extensa carta de direitos sociais -...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoPrincípio da proteção

    Neste contexto, a Constituição Federal de 1988, eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoServiço militar

    garantia de um piso de direitos, a Constituição Federal determina sujeira o servidor público a regime jurídico específico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoPluralismo político

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoSeguridade social

    ativa na promoção de direitos, efetivação de políticas públicas e implementação de uma verdadeira justiça social, com a...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoPoderes da união

    a partir da concepção de que “poder limita poder", de modo que nenhum deles sobreponha-se a outro e retire direitos historicamente...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união