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Direitos de nacionalidade” em Conceitos

  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoLegalidade

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoTarifas

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    Tendo por objetivo garantir um piso mínimo de direitos e garantias fundamentais ao trabalhador, o Direito do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoPoder Concedente

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    Nesta toada, três devem ser o direitos que devem ser garantidos às partes: (i) direito de ser informada sobre os atos processuais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoCompetências privativas

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoSegurado especial

    rural e urbano, garantindo direitos equivalentes a ambos.O segurado especial é aquele que, exercendo suas atividades em...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial