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Direitos de liberdade” em Conceitos

  • ConceitoViolação de direito autoral

    direitos de autor e os que lhe são conexos".

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoDireito comparado

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que cuida das relações de trabalho e de suas espécies (especialmente,...

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    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoEstado democrático de direito

    três pontos são essenciais para uma estrutura governamental democrática: supremacia da vontade popular, preservação da liberdade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    e científicos; (viii) promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos; (ix) atividades religiosas.

    • Civil
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    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    O arrependimento no comércio eletrônico, mais do que um direito de recuo, é uma afirmação da liberdade contratual sob nova...

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    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    No Brasil, a legislação reconhece essa amplitude, assegurando direitos não apenas a quem compra ou utiliza um produto ou...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoDireito constitucional processual

    aquele nada mais é do que o elenco de princípios e garantias (ou direitos fundamentais) processuais constitucionalmente...

    • Processo Civil
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    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    todas as espécies de vínculos de trabalho.Tendo este conceito inicial de Direito do Trabalho, podemos extrair não só os...

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