Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos de liberdade” em ConceitosConceitoModalidades diversas de obrigaçõespor exemplo, nos capítulos referentes aos direitos de propriedade (CC, art. 1.228 e ss.) vizinhança (CC, art. 1.277 e ss...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoAlteração de limitesTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoTribunal de contasCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoDos tipos de ação penalO Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoFaltastem direito a 30 dias de férias, os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoExercício de FiscalizaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoa Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) vigente segue buscando proteger o trabalhador e os direitos fundamentais a este...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoNovaçãoDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovação1...444546...156