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Direitos de liberdade” em Conceitos

  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    ameaça à liberdade de ir e vir.- o mandado de segurança - para os casos de ilegalidade ou abuso de poder por uma autoridade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade

    Segundo Orlando Gomes, “sob a denominação de direitos da personalidade, compreendem-se direitos considerados essenciais...

    • Civil
    • Pessoas
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    • Personalidade e capacidade
    • Características dos direitos de personalidade
  • ConceitoDireitos da personalidade

    a integridade intelectual (direito à autoria científica ou literária, à liberdade religiosa e de expressão, dentro outras...

    • Civil
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    • Direitos da personalidade
  • ConceitoDireitos do nascituro

    direitos personalíssimos (direito à vida, à proteção pré-natal).- o nascituro pode receber doação.- o nascituro pode receber...

    • Civil
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    • Direitos do nascituro
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Enquanto direitos de defesa, ligados à liberdade, exigem uma abstenção do Estado, ou seja, têm como destinatários os Poderes...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    Historicamente os direitos fundamentais eram entendidos apenas como direitos de defesa, ou seja, buscavam proteger...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    no art. 5º da CF/1988, destacam-se os seguintes:- Igualdade.- Legalidade.- Proibição da tortura.- Direitos de liberdade.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos