“Direitos de liberdade” em Conceitos
- ConceitoComposição do tribunal de contas da união
Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Composição do tribunal de contas da união
- ConceitoPenal ou civil
dizer o Direito diante de um conflito de interesses.Assim, sendo um conflito de interesses/direito submetido à análise daquele...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoSuperior ou inferior
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoComum ou especial
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoOriginária ou derivada
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoRelativa ou absoluta
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Sistema de sanabilidade no CPC-2015
- ConceitoCrimes
Curso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes