Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos da personalidade” em ConceitosConceitoCapacidadepersonalidade jurídica indistintamente.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoEmancipaçãoA emancipação é a aquisição da capacidade civil plena antes da idade legal.A emancipação é classificada em voluntária...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoNome civilO nome é um dos direitos da personalidade da pessoa humana, por meio do qual ela se individualiza dentro da sociedade.O...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoIncapacidade absolutamesmos direitos e garantias fundamentais que qualquer pessoa, inexistindo razão para limitação irrestrita da capacidade civil...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoIncapacidade relativaA incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoAnterioridade eleitoralNesse caso a legislação não se submeteu à anterioridade, haja vista que não trouxe restrição de direitos e/ou garantias tanto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoCondições de elegibilidadeas condições de elegibilidade, condições essas regulamentadas por lei: nacionalidade brasileira; pleno exercício dos direitos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoNacionalidade origináriaDireito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade originária1...8910...152
