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Direitos da personalidade” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    da ampla carta de direitos sociais previstos na nova ordem (art. 6º), conforme bem se vê do eficiente sistema previsto nos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    segundo os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da ponderação de valores.

    • Civil
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    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    não depende apenas da sua previsão legal, mas da consciência dos operadores do direito, do comportamento colaborativo dos...

    • Consumidor
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    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos; (ix) atividades religiosas.- Organizações religiosas: união de...

    • Civil
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    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    CF).Pensando sob esse viés, a seguridade social aproxima-se dos direitos sociais consagrados no bojo da Lei Maior (art.

    • Previdenciário
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    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    de profunda aproximação com os direitos sociais (art. 6º, da CF)....

    • Previdenciário
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    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    do Direito, são fontes do Direito do Trabalho (art. 8º, da CLT, e arts. 4º e 5º, da LINDB): (i) a jurisprudência, (ii) a...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito