Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direito constitucional processual” em ConceitosConceitoEmpregado estudanteDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoDocumentação a cargo do empregadorTendo no texto constitucional sua principal orientação principiológica, o Direito do Trabalho busca, mediante a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoPacote anticrimeed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoSistema mistoinquisitiva) e fase processual (característica acusatória), motivo pelo qual entende a aplicação do sistema misto no Brasil.No...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoSem justa causanas três hipóteses acima apontadas a indenização a ser paga ao trabalhador deve ser acrescida do terço constitucional.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoReceptação qualificadaDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoExtorsão qualificadaDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoCaracterísticas do inquérito policialReferências principais- Paulo Rangel, Direito Processual Penal, 30ª edição, Atlas, 2023.- Norberto Avena, Processo Penal,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policial1...838485...155