Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direito comparado” em ConceitosConceitoCondições de procedibilidadeLOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoLegitimidade das PartesLOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoSem distinção de sexoDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoQuanto ao local de execuçãoDentro da divisão doutrinária proposta para o Direito, compete ao Direito do Trabalho a disciplina das relações...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoServiço efetivoDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoTempo à disposiçãoDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoDisposições geraisA pessoa jurídica é titular de diversos direitos, tais como: direito de personalidade, direito das coisas, direito...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições gerais1...91011...152
