Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direito adquirido” em ConceitosConceitoFunçãoCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoEspéciesCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoSuperior tribunal de justiçaCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoInquérito civil públicoinquérito civil público é instaurado pelo Procurador de Justiça quando este tem indícios fortes acerca da violação de um direito...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoResponsabilidade civilCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilConceitoResolução de DisputasDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoDuração razoável do processoCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processo1...686970...152
