“Direito adquirido” em Conceitos

ConceitoContratos de Consumo
Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
ConceitoSequestro e cárcere privado
Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
ConceitoConversão substancial do negócio jurídico
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Conversão substancial do negócio jurídico
ConceitoDivulgação de segredo
Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
ConceitoInterrogatório
O interrogatório no direito processual penal brasileiro é um ato formal no qual o acusado é ouvido sobre os fatos...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação
Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Princípios Gerais
- Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
ConceitoEstelionato
Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações