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Dignidade da pessoa humana” em Conceitos

  • ConceitoCredor

    O referido artigo traz, ainda, outras duas situações em que o pagamento poderá ser realizado em pessoa diversa ao credor,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Aquela pessoa física a qual a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    Sua filiação é obrigatória e seu acesso é universal, ou seja, a partir de determinada idade (14 anos), qualquer pessoa pode...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoUsuários

    À luz da referida norma, podemos compreender o usuário de serviço público como sendo toda “pessoa física ou jurídica que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoAmpla defesa

    Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    Dessa forma, o ato ilícito é considerado uma das fontes da obrigação, juntamente com a lei, o contrato e a declaração unilateral...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    de interesse social, tais como educação, saúde, ordem econômica, transportes e outros (MELLO, 2023).Vale destacar que essa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    recentemente, a Lei nº 13.460/2017.De acordo com este último diploma normativo, o usuário de serviço público como sendo toda “pessoa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado