“Dignidade da pessoa humana” em Conceitos
- ConceitoNegócio jurídico nulo
Civil em seu artigo 166 estabeleceu as causas de nulidade do negócio jurídico, são essas:- Ser praticado por pessoa absolutamente...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- ConceitoPerda de uma chance
A responsabilidade pela perda de uma chance ocorre em situações que a vítima pessoa sofre um dano não pela perda...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Perda de uma chance
- ConceitoTeoria geral dos recursos
Costa Rica, que em seu artigo 8, inciso 2, letra h, assegura a toda pessoa acusada de um delito o direito de recorrer da...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- ConceitoRoubo majorado
- se há o concurso de duas ou mais pessoas: este aumento recai tanto nos coautores quanto nos partícipes da prática...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoEmpreitada
vida humana.Em outras palavras, pretende-se a norma assegurar um piso de dignidade e sobrevivência, devendo o salário mínimo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoPrincípios
Assim, aquela pessoa/órgão investido na função jurisdicional, tem poderes jurisdicionais plenos.Não obstante, por uma questão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoInércia
Uma vez instaurado o processo, seu desenvolvimento se dá por impulso oficial, logo, por determinação do órgão/pessoa com...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista
A violência se caracteriza pelo emprego de força física; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa a erro.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de direito assegurado por lei trabalhista