Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dignidade da pessoa humana” em ConceitosConceitoInvestidurapessoa interessada em ocupar a posição.Enquanto o provimento refere-se ao cargo, a investidura se refere à pessoa que irá...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoResponsabilidade civil e penalfim, cumpre ainda mencionar que a responsabilidade penal é pessoal, intransferível.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoSujeito capaz e legítimodeve ser analisada a legitimidade do agente para a prática do ato específico.Alguns atos civis, além da capacidade civil...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoTestemunhalpessoas com deficiência podem ser testemunhas em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoIndiciamentopessoa indiciada....Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoCargo Públicoestrutura de uma pessoa jurídica de direito público, (administração direta, autarquia e fundação pública).Em outras palavras...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoTrabalho contínuoda pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para que tais objetivos se realizem no plano prático,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoTeletrabalhodignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Com efeito, o Direito do Trabalho é, como todos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalho1...555657...87
