Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dignidade da pessoa humana” em ConceitosConceitoClassificação das pessoas jurídicasResponsabilidade objetiva do Estado em caso de responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito privado prestadora...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciapessoa interessada em ocupar a posição.Vale pontuar que, à luz das previsões constitucionais que asseguram a dignidade da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoDomicílio das pessoas jurídicasO domicílio da pessoa jurídica de direito privado será o local onde funciona sua diretoria e administração, ou o...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoExtinção das pessoas jurídicasAssim, o cancelamento da inscrição da pessoa jurídica só ocorrerá após o encerramento de sua liquidação.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasNo entanto, no caso de constatação de prática ou omissão de ato com dolo ou culpa haverá direito de regresso da pessoa jurídica...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoPessoas jurídicas de direito privadoética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos; (ix) atividades religiosas.- Organizações religiosas: união de...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoPensão por morteAdemais, a pensão por morte passou a ser calculada com um percentual base de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoObjeto da cessãocessão, ou, ainda, aqueles que a Lei venha a proibi-la, qualquer crédito poderá ser cedido, não importando a modalidade da...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessão12345...87