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Dignidade da pessoa humana” em Conceitos

  • ConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição

    contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    dignidade humana, redução das desigualdades sociais e atenção à indispensabilidade de um tratamento isonômico entre os indivíduos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    proteção a grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste contexto, exsurge a ideia de proteção à pessoa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoAutotutela

    função administrativa ou de apenas uma determinada categoria de pessoas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    de incentivo ao custeio da seguridade social, prevê o texto constitucional que a pessoa jurídica que possuir débitos perante...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoLegalidade

    CF).Assim, e valendo-nos novamente das lições da doutrina: “Na Administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoHierarquia

    bem como em outros instrumentos infraconstitucionais (p. ex., Lei nº 9.784/99).Ainda que possua princípios que encontram...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    como dos atos judiciais realizados, estando disponíveis para acesso e consulta, tanto pelas partes, como por qualquer pessoa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade