“Dignidade da pessoa humana” em Conceitos
- ConceitoSegurado empregado
Até a vigência da Emenda Constitucional n. 103/2019, a base de cálculo dessas contribuições era regida pelo art. 20 da Lei...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoSegurado especial
O conceito de segurado especial no Direito Previdenciário brasileiro é essencial para a compreensão da estrutura...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
- ConceitoTrabalhador avulso
Contudo, essa forma de cálculo está atualmente sob análise do STF, no Tema 833, que discute a constitucionalidade da expressão...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso
- ConceitoPrincípios e objetivos
Esses princípios são delineados principalmente no artigo 194, da Constituição Federal, e art. 2º, da Lei nº 8.213/1991.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- ConceitoAutodefesa
Em decorrência do princípio da ampla defesa, é garantido ao acusado dispor da maior defesa que lhe é permitida.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- Autodefesa
- ConceitoDirigente sindical
Esta proteção é estabelecida pelo artigo 12, §5º, da Lei 8.212/91, que determina a continuidade da cobertura previdenciária...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
- ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
É necessário que o menor possua o grau mínimo de discernimento da lesividade da conduta, não incluindo recém-nascidos e crianças...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
- ConceitoPrincípios e diretrizes
como instrumento de promoção de justiça social e redistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes