Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal substancial” em ConceitosConceitoContrato intermitenteDurante o período de inatividade, não é devida qualquer remuneração ao trabalhador intermitente, o qual está livre para prestar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoOrganização e competências dos estadosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoCaracterizaçãode violência física e em atividades em que se utilize motocicleta (ROMAR, 2021).O adicional de periculosidade também é devido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaestará obrigado a entregá-lo sem o devido pagamento adicional (CC, art. 237).De modo semelhante, os frutos (“utilidades...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorReferencias principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoHoras extrashoras extras serem realizadas em domingos e feriados, o adicional será de 100% (ROMAR, 2021).Conforme expressa limitação legal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentemonetária dos salários-de-contribuição, garantida desde a promulgação da atual Constituição, é um elemento vital neste processo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoInstrumentos de democracia semidiretacultura, de forma que cada indivíduo possa, por si mesmo, julgar qual é a melhor escolha a ser feita.A partir de um processo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidireta1...626364...70
