Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal substancial” em ConceitosConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonPor exemplo, sua aplicação poderia punir os pais de um criminoso, uma vez que suprida sua concepção um delito não teria ocorrido...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoConstrangimento ilegalO crime de constragimento ilegal, previsto no artigo 146 do Código Penal, consiste na ação de “constranger alguém...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoCompetênciasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoTribunal de contasdas diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoCompetênciaspossui atribuições administrativas de profunda relevância, eis ser ela a responsável pela organização e realização do processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoNo mais, também lhe compete disciplinar como se dará o Processo do Trabalho, o qual, segue regras e disposições diversas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoNegócio jurídico anulávelA confirmação pelas partes pode ser expressa (contendo a substância do negócio celebrado e a vontade expressa de mantê-lo...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoLesão corporal graveÉ necessário exame pericial complementar ou prova testemunhal, conforme requisitos do Código de Processo Penal.- Perigo de...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal grave1...495051...70