Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal substancial” em ConceitosConceitoBens principais e acessóriosOs produtos (são bens acessórios produzidos pelo principal, que fazem com que este diminua sua substância quando destacados...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoFraude à execuçãoconsiste na ação de “fraudar execução, alienando, desviando, destruindo ou danificando bens, ou simulando dívidas".O delito...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoCondução de embarcação ou aeronaveO delito é consumado no momento da condução anormal. Referências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord).PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoPromoção de migração ilegal majoradaA previsão não se confunde com o delito de tráfico de pessoas disposto no artigo 149-A, uma vez que as condutas possuem fins...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaO delito deve ser doloso. O crime é habitual, sendo incabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoTermoTermo legal - determinado por lei.- Termo de graça - determinado por decisão judicial.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoForma no plano de existênciaser reconhecido como válido pela ausência de escritura pública registrada.Destarte, um negócio jurídico celebrado sem a devida...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existência1...474849...70
