Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal substancial” em ConceitosConceitoPagamento com sub-rogaçãoO texto legal, porém, indica que essa limitação seria aplicável à sub-rogação legal (como GAGLIANO, 2019).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoIngresso na carreiraapenas aqueles integrantes da magistratura, mas também todos os jurisdicionados, eis que assim é possível esperar que o processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoImputação do pagamentodo devedor, o credor define sobre qual (ou quais) dívida está saldando.Imputação legal: em caso de silêncio de ambas as...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoTrabalho aos domingosbem como entre o término de uma semana de trabalho e o início da semana subsequente (ROMAR, 2021).Por expressa previsão legal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoRegime de precatóriosuma obrigação (seja esta a própria essência da tutela jurisdicional e/ou verbas de sucumbência), não está sujeito a um processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoDecreto do Poder ConcedenteConduzido o devido processo licitatório (art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações , com as alterações...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoPermissãoEsse ato administrativo deve ser precedido por devido processo licitatório, em razão da necessidade de observância aos princípios...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaO delito é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondência1...454647...72
