Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal substancial” em ConceitosConceitoCipatrabalho que devem ser instituídos pelo próprio empregador (art. 162, CLT) (DELGADO, 2020).Conforme expressa determinação legal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoCrimes contra a propriedade intelectualO capítulo é composto pelo seguinte delito:- Violação de direito autoral.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualConceitoEstruturação do dever de indenizarUma vez comprovados o dano e o nexo causal, é necessário calcular o valor que será devido como indenização.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoConduta, ação ou omissãoA partir do momento que deixamos de agir no momento devido, assumimos o risco pelo resultado que será produzido em razão...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoCompetênciasAinda sobre limites jurisdicionais, o STJ, a pedido do Procurador Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoDireitos de liberdadeEsta pode dar-se pela chamada reserva legal (por normas infraconstitucionais) ou pelo cotejo com outros direitos previstos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoBem de famíliaà iniquidade".Existem duas espécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico: o bem de família legal ou obrigatório...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoDirigente sindicalmanterá sua condição de segurado especial, mesmo que receba alguma forma de remuneração do sindicato.Este dispositivo legal...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindical1...414243...70
