Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal substancial” em ConceitosConceitoDívidas pecuniáriasestipulem pagamento em ouro, em moeda estrangeira, ou, por alguma forma, restrinjam ou recusem, nos seus efeitos, o curso legal...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoRepresentante Legalpor meio de seu representante legal.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialNão há como se falar em contraditório substancial se entre as partes não houver uma paridade, uma isonomia processual que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoResponsabilidade na assunção de dívidadevedor venha a ingressar cumulativamente na posição de co-devedor da dívida (delegação ou expromissão cumulativa); ou.-...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaResponsabilidade na assunção de dívidaConceitoConversão substancial do negócio jurídicoA conversão substancial do negócio jurídico no Direito Civil brasileiro é um mecanismo que permite transformar um...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoAborto legalestupro, entende a doutrina que a excludente deve ser estendida para os casos de gravidez resultante de qualquer outro delito...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoBem de família legaldeverá ser analisada no caso concreto a fim de evitar eventuais distorções da norma legal.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoComeço da existência legalnascimento com vida, a pessoa jurídica tem seu início com o seu registro.Nos termos do art. 45 do Código Civil, a existência legal...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legal12345...70