Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal processual” em ConceitosConceitoTrabalho noturnodo adicional por meio de norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, o menor de 18 anos, por expressa vedação legal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoNacionalidade derivadaTem de ser requerida por intermédio de seu representante legal e será convertida em definitiva se o naturalizando expressamente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveispresume-se a existência de cinco dívidas iguais e distintas, haja vista que a solidariedade não se presume, exceto se legal...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoProteção Contratualpós-contratual.A cláusula contratual, outrora soberana em face da vontade presumida, torna-se objeto de controle judicial e legal...ConsumidorProteção ContratualConceitoRegime jurídico e remuneraçãoProcesso administrativo para apuração de irregularidade na função, garantida a ampla defesa do servidor.- Por insuficiência...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoRoubo simplesGrave ameaça: violência moral, promessa de mal grave e iminente.- Redução à impossibilidade de resistência: violência...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoSistema nacional de culturaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoContrato intermitenteDurante o período de inatividade, não é devida qualquer remuneração ao trabalhador intermitente, o qual está livre para prestar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitente1...6970717273
