Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal processual” em ConceitosConceitoEstado de sítiodeclaração de estado de guerra; ou resposta a agressão armada estrangeira.Assim como no estado de defesa, não há uma imposição legal...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoRemuneração e abono de fériasrespectivo período concessivo e seu pagamento deverá obedecer a regra do art. 145, da CLT (CASSAR, 2018).Por expressa previsão legal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoMaus-tratosA conduta tipificada é de ação múltipla e vinculada, ou seja, para a incidência do delito, deve o agente necessariamente...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoFurto qualificadorompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto que visa proteger o bem contra a ação delitiva, devendo...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoDefinição de obrigaçãofunção social da obrigação e do contrato e a boa-fé objetiva, princípios intrinsecamente relacionados com a conduta proba e leal...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoVedação de organização paramilitarassemelha à militar, com estrutura similar, podendo haver hierarquia, armamento, planejamento de ataque, porém em situação ilegal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisa depender da sua localização territorial) e o número de varas instituídas pode variar de acordo com a quantidade de processos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoHorário mistofísico imposto ao trabalhador, são, a princípio, reduzidas (art. 73, §1º, da CLT).Portanto, o apontamento da remuneração devida...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário misto1...666768...71