JurisHand AI Logo
|

Devido processo legal processual” em Conceitos

  • ConceitoDevedor

    O devedor, como seria de se imaginar, é o principal interessado na realização do pagamento da dívida.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Devedor
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    processo legal enquanto macroprincípio, eis que, ao exigir-se do magistrado justa, racional e demonstrada, permite-se às...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoPedido de reconsideração

    de reconsideração, o qual nada mais é do que a possibilidade de, dentro de um processo administrativo, solicitar a revisão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    O novo devedor irá contrair dívida perante o credor, enquanto o devedor originário estará absolutamente livre da obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoProvas

    devendo ser trazidas aos autos de modo a garantir o devido processo legal e a verdade processual.

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoNormas fundamentais

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoInquérito policial

    pré-processual investigativa.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoAção penal

    O Título III do Código de Processo Penal apresenta disposição sobre a Ação Penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal