Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal processual” em ConceitosConceitoObrigações Solidáriassolidariedade não é sinônimo de indivisibilidade, sendo a primeira consequência da segunda em razão de uma determinação legal...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honracometido mediante paga ou promessa de recompensa, aplica-se a pena em dobro: maior reprovação em razão dos motivos do...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoIncapacidade relativaOs atos poderão ser praticados, desde que assistidos por um representante legal, sob pena de anulabilidade.Certos atos, contudo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoExcludentes de ilicitudeExercício regular de um direito reconhecido - o agente que atua no estrito limite legal, sem prejudicar terceiros e pautado...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoCompetências privativasCongresso Nacional, possui algumas atribuições específicas e privativas (art. 49, CF), que fogem do padrão estabelecido pelo processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoComissão parlamentar de inquéritoentre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Ao Poder Legislativo foi atribuída a função precípua de realizar o processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoRoubo majoradono art. 2º da Constituição Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoCausas de aumento de penainterpretação extensiva.IV - o crime tiver sido praticado com violência, grave ameaça, emprego de arma de fogo, ou qualquer processo...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de pena1...474849...73
