Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal formal” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosNo decorrer do seu processo evolutivo, a seguridade social deixou de ter como fundamento a caridade (quase sempre...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoOrganização e competências dos estadosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoElementos da Relação de ConsumoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoTempo à disposiçãoo empregado se encontra submetido ao poder do empregador (ROMAR, 2021).Não obstante a ideia aqui seja a de evitar um indevido...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoBens principais e acessóriose consumidos (foram colhidos e não existem mais pois foram consumidos).- Os produtos (são bens acessórios produzidos pelo...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoPrincípios GeraisReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorPrincípios GeraisConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoEstado democrático de direitoque reúne os princípios do Estado Democrático e do Estado de Direito, sendo muito mais abrangente que a simples reunião formal...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direito1...959697...117
