Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal formal” em ConceitosConceitoPessoas jurídicasEm que pese a profunda divergência doutrinária, as normas de nosso ordenamento jurídico enquadram-se na teoria da realidade...CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoVoto direto, secreto e universalnas constituições republicanas anteriores à de 1988.Quanto ao voto, nossa Constituição determina que seja:- Direto: é a forma...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaQualquer extensão da jornada fora desta limitação temporal deve ser compreendida como labor extraordinário e devidamente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoBens digitais e relações de consumoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoViolação de direito autoralA ação de violar consiste em transgredir, por qualquer forma, os direitos do autor.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoPlanos de benefícios da previdência socialAlém disso, a legislação previdenciária brasileira enfatiza a equidade na forma de participação no custeio, buscando um balanceamento...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoPensão por morteEntre as principais mudanças estão a alteração na forma de cálculo do benefício e as regras para a acumulação de benefícios.Uma...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoRegime de economia familiarfundamental para a proteção social de trabalhadores rurais e pescadores artesanais que desenvolvem suas atividades de forma...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiar1...919293...117