Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal formal” em ConceitosConceitoViolação de domicílio qualificadoviolência ou de arma: há dissidências doutrinárias acerca da amplitude do conceito de violência, sendo compreendido, de forma...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoQuem deve receberDe forma complementar à Seção anterior, o legislador se dignou a discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoProvas do negócio jurídicoprovas do negócio jurídico, nesse sentido, são os mecanismos hábeis a demonstrar sua existência.Quando a lei exigir uma forma...CivilProvas do negócio jurídicoConceitoCrimes contra a dignidade sexualDignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela o bem jurídico dignidade sexual, e não mais a moral...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoCrimes contra a honraA honra, tanto objetiva quanto subjetiva, é um bem disponível, de forma que a ação será de iniciativa privada e o consentimento...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoSistema nacional de cultura(“SNC").O SNC pressupõe a ação conjunta dos entes federativos na gestão e promoção de políticas públicas de cultura de forma...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoFurto qualificadovítima; a fraude se dá pelo uso de artifício para iludir a vigilância da vítima; já a escalada ocorre quando há um esforço anormal...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoSalário-maternidadejulho de 1991, o salário-maternidade passou a ser explicitamente reconhecido como um benefício da Previdência Social, devido...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-maternidade1...707172...117
