Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal formal” em ConceitosConceitoDireito de arrependimento em compras onlineA execução automática das cláusulas contratuais, baseada em códigos de programação, não pode se sobrepor à norma legal.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoModalidades de pagamentosdeterminado bem em uma obrigação de dar coisa certa.Ocorre que o cumprimento da obrigação específica é apenas uma das formas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoregramento das relações de trabalho (e suas espécies), bem como o funcionamento da Justiça Trabalhista e do próprio Processo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoCrimes de responsabilidadesatual ordem constitucional).Os crimes de responsabilidade são passíveis de impeachment, o qual nada mais é do que o processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoDireito comparadoregula alguns aspectos da Justiça do Trabalho (observadas as diretrizes fixadas na Constituição Federal) e do próprio Processo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoConceituação e não caracterizaçãoCorolário lógico dessa previsão legal é a retirada do direito à percepção de verbas trabalhistas tais como horas extras e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoObrigações Solidáriassolidariedade não é sinônimo de indivisibilidade, sendo a primeira consequência da segunda em razão de uma determinação legal...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, depósito e mandato.Quanto à forma:- Formais ou solenes - possuem a forma delineada em lei, sob pena de invalidade...CivilNegócios jurídicos1...596061...119