Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal formal” em ConceitosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoCláusula de desempenho“e jurídicas" (art. 39, caput e § 5º), persistindo apenas as doações de pessoas físicas, que devem ser identificadas, devendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoJulgamento da LicitaçãoLegislação relacionada- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoMinistério do trabalhomesmo mais técnicas, a CLT atribui ao Ministério do Trabalho a competência para estabelecer disposições complementares às normas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativa1...113114115116117