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Devido processo legal formal” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte

    É a vontade de forças políticas estabelecidas a priori a responsável por esse fundamento, tendo o poder de disciplinar os...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoOrganização dos poderes

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoFederação

    Ao estudar “forma de Estado" busca-se verificar como ele se organiza, ou seja, quais são os critérios utilizados...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    A função fiscalizatória das normas de medicina e segurança do trabalho compete ao Ministério do Trabalho e da Previdência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoRemoção

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoRegras gerais

    Dessa forma, não ocorrerá novação por força de lei, mas apenas por vontade das partes.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    para o empregado que manusear objetos quentes) ou de vários dispositivos associados, a fim de proteger o trabalhador de forma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual