“Devido processo legal como metaprincípio” em Conceitos
- ConceitoResponsabilidade do presidente da república
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- ConceitoQuitação
do título da dívida ao devedor, a simples entrega pelo credor servirá como presunção da quitação, salvo se o credor provar...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoCaducidade
Se os erros não forem sanados, será instaurado processo administrativo para avaliação da inadimplência, garantindo-se ao...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoCidadania
O art. 1º, parágrafo único, da CF/1988, demonstra ser o povo sujeito ativo do processo de tomada de decisões coletivas, ao...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoFundamento Constitucional
destinatários finais do processo produtivo.Tal estrutura constitucional rompe com o modelo meramente liberal de Direito...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Fundamento Constitucional
- ConceitoSem distinção de sexo
pelo estudo do funcionamento da Justiça do Trabalho e do próprio processo trabalhista.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoSúmulas
Para além desta temática, o Direito do Trabalho também dispõe sobre alguns aspectos do Processo do Trabalho, bem como da...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoBeneficiários
Este processo de inscrição é crucial, pois valida o direito ao acesso dos serviços e benefícios previdenciários, assegurando...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários