Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal como metaprincípio” em ConceitosConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaEntretanto, para participar do processo eleitoral, é necessário que registre seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoCritérios do editalPara melhor garantir a necessária lisura e transparência do processo, a licitação é guiada não só pelas leis supracitadas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoAdvocacia públicada Justiça, estando prevista nos art. 131 e 132, da Constituição Federal, bem como no art. 182, do Código de Processo Civil.Em...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoRegras para Comércio Eletrônicode informar e de proteger o consentimento do consumidor, cuja vontade pode ser influenciada por variáveis ocultas no processo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoComposição e legislaturaPoder Legislativo compete, precipuamente, o exercício da atividade legislativa, sendo seu dever maior o de realizar o processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoCompetências privativasCongresso Nacional, possui algumas atribuições específicas e privativas (art. 49, CF), que fogem do padrão estabelecido pelo processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoDignidade da pessoa humanaelemento que confere unidade de sentido, de valor e legitimidade à nossa ordem constitucional, sendo bastante presente no processo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoseguridade social já estava na Constituição Federal 1894, por meio da figura das Casas de Socorros Públicos.Ao longo do processo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço1...6566676869
