JurisHand AI Logo
|

Devido processo legal” em Conceitos

  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    processo legal enquanto macroprincípio, eis que, ao exigir-se do magistrado justa, racional e demonstrada, permite-se às...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    O novo devedor irá contrair dívida perante o credor, enquanto o devedor originário estará absolutamente livre da obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoProvas

    ser trazidas aos autos de modo a garantir o devido processo legal e a verdade processual.

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoInquérito policial

    O título II, “Do Inquérito Policial”, está localizado na parte geral do Código de Processo Penal, e regula a fase...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoNormas fundamentais

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoSistemas processuais

    sistemas diferem nos seguintes pontos: divisão de funções; garantias de defesa; isonomia processual; publicidade do processo...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
  • ConceitoAção penal

    O Título III do Código de Processo Penal apresenta disposição sobre a Ação Penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
  • ConceitoConceito

    O cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o Processo,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito