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Deveres do estado relacionados ao desporto” em Conceitos

  • ConceitoObrigação principal e acessória

    principale).As obrigações acessórias não estão restritas ao direito obrigacional, podendo estar relacionadas também com...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    e a violência não eram oriundas apenas do Estado, podendo ter origem em outros particulares, o que gerou mudança na possibilidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    Com o passar dos anos e agravamento das desigualdades sociais, o Estado passa a perceber a necessidade de ampliação e universalização...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    benefício a famílias de baixa renda.Outra mudança relevante é relacionada ao cálculo do benefício, que passou a ser feito...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado

    O critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato privilegiado ou minorado
  • ConceitoInjúria

    O sujeito passivo, embora comum, deve ter a capacidade de entender o caráter ofensivo da injúria.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    relacionar princípios com as ”verdades primeiras da geometria”, que são as bases de todo um sistema que se desenvolve de...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    essas estejam efetivamente pautas e submetidas ao ao interesse público e às noções mais essenciais do Estado de Direito.Trazendo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade